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Justiça

01-2016  

Um dos principais ingredientes de uma comunidade é a confiança. Confiança em nós, nos outros e em quem regula as nossas relações. Tem sido um desafio crónico do país conseguir configurar o nosso sistema de justiça de forma a que funcione, efetivamente, como um eficaz garante dessa confiança. Ao mesmo tempo, a cadência por vezes vertiginosa de nova legislação não tem facilitado o ideal de que os cidadãos devem estar plenamente conscientes dos seus direitos e deveres.

À semelhança da nossa missão dirigida a outros campos de atividade, contaremos com os profissionais mais especializados para que façam a necessária pedagogia que deve ser feita nesse âmbito. Pretendemos que os leitores possam ficar devidamente elucidados acerca das implicações práticas dos novos documentos legislativos que vão sendo discutidos e lançados.

Não menos importante esperemos que seja também a nossa vocação para sermos uma plataforma de troca de ideias, em que os profissionais do Direito se manifestem a respeito das questões que envolvem as suas classes e, de igual forma, das que visam um melhor funcionamento do sistema.

Perspetivas - Junho 2016

Em defesa dos serviços públicos e dos seus trabalhadores

Estivemos à conversa com Maria Helena Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE), que nos ofereceu a sua análise acerca de matérias que condicionam não apenas os profissionais que representa mas também a população portuguesa entendida no seu todo.

Visite Website:
www.ste.pt

Perspetivas - Abril 2016

Direito Público na visão do especialista

Paulo de Moura Marques, sócio fundador da AAMM – Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados – Sociedade de Advogados, RL, elucida-nos sobre o estado do Direito Público em Portugal.

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www.aamm.pt

Perspetivas - Fevereiro 2016

Novo paradigma na saúde

Filipe Azoia, sócio-fundador da AAMM – Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados – Sociedade de Advogados, RL e também coordenador da área do Direito da Saúde, apresentou-nos as mudanças na legislação com maior impacto nesta área.

Visite Website:
www.aamm.pt/

Liberdade, Independência e Amizade no Direito Processual Penal

O processo penal constitui a parte do Direito que lida com um dos principais direitos fundamentais: a liberdade. Também por isso é que no processo penal se vislumbram algumas das maiores tensões entre o indivíduo e o Estado.

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www.spass.pt/

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